política da boa vizinhança
é meia-noite e o cachorro do seu vizinho não pára de latir. para completar, as crianças do apartamento de cima começaram a gritar e correr, e agora parece que seu teto vai cair a qualquer momento. calma, não precisa arrancar os cabelos. você é só uma de muitas que juram enlouquecer por causa de problemas com os vizinhos. tudo começa com alguns nomes no livro do condomínio ou, quem sabe, alguma reclamação por interfone. certo casos, porém, passam do bate-boca e chegam a envolver advogados, o juizado especial cível e, até mesmo, a polícia.
aquele que disse que a "paciência é a arte de tolerar o intolerável" devia estar falando, na verdade, sobre a convivência entre vizinhos. quem vive em prédio sabe: quase sempre as preferências de um morador não combinam com as do outro e qualquer desacordo vira motivo para declarar guerra. na maioria das vezes, o atrito não passa de uma "interfonada" pedindo que os horários de silêncio sejam respeitados ou mesmo sugerindo para que você se desfaça do seu animalzinho. porém, há casos mais bizarros quando, por exemplo, você precisa reclamar com seu vizinho de cima porque ele anda jogando cabelo molhado no seu basculhante.
quando a política não funciona no caso da contadora vanessa antunes, o pinga-pinga da caixa do ar-condicionado do vizinho anda acabando com o piso e com a tinta do quarto da filha. "todos do prédio precisam limpar a caixa do aparelho sempre, porque senão entope. não custa nada. só que já faz oito meses que pedimos para que ele (o vizinho) limpe aquilo e continua a pingar água", explica vanessa. "o problema é que entra água no quarto da minha filha e já tive até que retocar a pintura. não queria, mas vou ter que procurar a justiça para pagarem pelos danos", desabafa.
como se já não bastasse, o mesmo vizinho ainda tem o saudável hábito de molhar as plantinhas. só que ao fazer isso, provoca uma verdadeira "enchente" na varanda de baixo, que é justamente a de vanessa. "uma vez, estava com meu marido na varanda e cheguei a ficar com o cabelo molhado quando caiu aquela água toda. quando reclamamos, ele diz que ‘escorrega da mão dele'", diz a contadora, explicando que não só ela como mais outras duas moradoras também sofrem com a "enchente das plantinhas".
normalmente, por uma questão de paz, explica o advogado miguel ramos, é melhor que sempre se tenha um livro de reclamações no condomínio, para que o morador esteja ciente de que está descumprindo as regras do prédio. no caso de vanessa, quando já são oito meses de incômodo e está claro que o condomínio virou as costas para o morador, é possível pedir duas ações. "com as devidas provas, ela pode entrar com uma ação material e moral contra o vizinho que está incomodando e também contra o condomínio, que foi omisso", explica miguel.
do outro lado da moeda, a história também pode parecer injusta. durante oito anos, a professora de balé nelma darzi conseguiu se camuflar do resto dos dez vizinhos do prédio. foi há pouco tempo, no entanto, que nelma começou a se sentir acuada dentro da própria residência: "a gente chega no prédio e as pessoas correm para fechar a porta do elevador. uma vez mandaram meu amigo, que é negro, sair da piscina e nem explicaram o porquê. lá tem muito preconceito". de acordo com nelma, as regras do prédio são restritas e pouca coisa é permitida. "minha filha sempre se reunia com as amigas no play, só para conversar e bater papo. elas passavam das dez horas, mas não incomodavam ninguém. eu nunca tinha sido chamada a atenção por isso, só que da última vez simplesmente recebi uma multa de mais de r$500 por ter transgredido as regras", conta a professora. depois de anos morando no apartamento próprio, nelma confessa: "desisto. estou procurando um apartamento para alugar. aqui não gostam da minha família".
infelizmente para nelma, a multa é permitida por lei, diz miguel. "todo condomínio legalmente constituído precisa ter uma convenção com a própria constituição. é como um contrato que o morador assina: tem regras e multas específicas para cada caso", explica o advogado.
adelaide de barros também acreditava não dar motivo algum para incomodar nenhum vizinho. até que, às pressas, há três anos, foi obrigada a trocar todo o piso de sua casa por um carpete de seis milímetros de espessura para diminuir o barulho que o cachorro fazia quando andava pela casa. "do nada, chegou uma intimação da polícia para que eu prestasse depoimento. a vizinha de baixo dizia que meu cachorro andando pela casa até tarde não a deixava dormir. tive que ir à polícia e me comprometer de que colocaria o carpete para tirar o barulho", explica a analista.
embora tenha sido forçada a cumprir um acordo ao prestar depoimento, adelaide só poderia ter sido obrigada, de fato, pelo condomínio. "o máximo que a polícia pode fazer é impor a ordem: quando há barulho, agressão física. não compete à polícia fazer acordos, só boletins de ocorrência", conta miguel.
segredo para a paz: dar o bom exemplo se dos dois lados das brigas há sempre o "incomodado" e o "injustiçado", imagine como não fica o síndico, que muitas vezes atua como um mediador nas situações. "meu marido era síndico do prédio há quatro anos e já teve que agüentar muito problema entre os moradores. uma vez, um dos vizinhos encostou uma faca na barriga dele porque queria de qualquer maneira ver o extrato da poupança do condomínio. nós morremos de medo, mas, no fim, foi só blefe", conta adelaide. conviver em guerra constante com a vizinhança só traz incômodo e desconforto. "eu tento sempre ajudar. já levei uma vizinha ao hospital; já ajudei a filha de outra vizinha a chegar na emergência. procuro estar sempre bem com todos", ensina adelaide.
se seus vizinhos estiverem realmente causando danos materiais ou morais a você ou a sua família, é mais do que normal procurar a justiça para querer garantir seus direitos. agora, se o problema é apenas uma música alta, o latido de um cãozinho que ficou sozinho em casa ou, então, qualquer tipo de barulho que passe das dez horas, lembre-se: pode depender de você garantir a paz para uma boa convivência. em primeiro lugar, procure não participar ou se intrometer na vida de seu vizinho a não ser que ele o convide para isso. e em segundo, procure ser sempre educado. fale com as pessoas, mesmo que não respondam. assim, você terá certeza de que, pelo menos, você dá um bom exemplo. Autor: Rebecca Porphírio Bolsa de Mulher ©2000/2008 Direitos reservados
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